Ratinho se envolveu em uma polêmica após um vídeo ode fala sobre “exagero de viado” na programação e nas novelas da Globo e está sendo denunciado pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede punição do apresentador por conta do vídeo, considerado homofóbico.

A Defensoria Pública, pediu que a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania instaure um processo administrativo e, ao final do procedimento, aplique multa ao apresentador por discriminação homofóbica, com fundamento na Lei Estadual nº 10.948 de 2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

Na atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública, o Defensor Público Rodrigo Leal da Silva aponta que a fala do apresentador “é uma verdadeira exposição ampla via internet de ofensas homofóbicas proferidas conta os homossexuais de forma geral, tomando a homossexualidade masculina como algo negativo e ruim que, necessariamente, desqualificaria e depreciaria a programação de uma emissora de televisão”.

Comprovada a ocorrência de discriminação, poderão ser aplicadas as seguintes penas administrativas pela Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça: advertência, multa e suspensão da licença estadual de funcionamento (em caso de estabelecimentos comerciais).

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